Resultados com "MINAS" 16409 itens no acervo.
-
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional das Sempre-Vivas, nos municipios de Olhos d'Agua, Bocaiuva, Buenopolis e Diamantina, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a criacao das Sempre-Vivas, na Serra do Espinhaco, Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações