Resultados com "M��es" 25222 itens no acervo.
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Manual de manejo comunitario de la diversidad biologica en Mesoamerica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73, de 27/03/2000 [institui Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e praticas a serem utilizados na autorizacao para acesso e a remessa ao exterior de recursos da biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informes da Reuniao da Diretoria da Foirn e AAISARN realizada em 08/02/1999 - Convenio 2234/98FNS/Foirn.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 423, de 16/06/99 [restringe por oito meses, ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na AI Terema/Fazenda Campo Novo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santana e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Quatis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural da Rasa e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Buzios, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Jose da Serra e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Valenca, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 18-N, de 18/02/99 [entende-se por queimadas comunitarias, aquelas realizadas por um grupo de no minimo cinco agricultores, no raio de cinco km de uma mesma comunidade nos municipios da Amazonia Legal e feita no espaco de dez dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 27/01/99 [estabelece para o primeiro semestre de 1999, o seguinte contingente total de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio semestral do projeto: saude reprodutiva e posicao social das mulheres indigenas do Alto Rio Negro.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Listagem dos nomes dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 88 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações