Resultados com "Lei" 37604 itens no acervo.
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De volta ao Lago de Leite: gênero e transformação no Alto Rio Negro.
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Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
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Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
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Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa.
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Biodiversidade na Amazônia brasileira : avaliação e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios.
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Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
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Brasil e África: uma visão xinguana da formação do povo brasileiro.
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Interesses minerários em Terras Indígenas na Amazônia Legal brasileira.
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Direitos territoriais das comunidades negras rurais.
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Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
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Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais.
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Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC).
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