Resultados com "Jara" 1359 itens no acervo.
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Ato n. 92, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Guajará-Mirim].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 170, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/12/2002 [amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no municipio de Ubajara, estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Aviso Consulta Publica [o Ibama torna publico que esta estudando a ampliacao do Parque Nacional de Ubajara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista Barreiro das Antas, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 07/08/2001 [cria a Reserva Extrativista do Rio Cautario, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 01/08/2001 [cria o Parque Nacional Serra da Cutia, no municipio de Guajara-Mirim, estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 359, de 12/09/97 [autoriza a Tenaska Brasil Ltda a elaborar os estudos de viabilidade para implantacao das usinas termeletricas Guajara-Mirim, Cacoal, Vilhena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 30 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações