Resultados com "ITC" 87 itens no acervo.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações