Resultados com "Glebas" 1232 itens no acervo.
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Amazônia em chamas: desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 38 visualizações -
Plano de Utilização das Comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande.
Adicionado: 22 de Jan de 2020 | 337 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria n. 7, de 27/11/2000 [estabelece a lista de documentos para comprovacao de posse por parte dos pequenos possuidores de glebas rurais, organizados na forma de associacoes e cooperativas, visando a aprovacao do Plano de Manejo Florestal Comunitario]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 0 visualizações -
Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 38 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 144 visualizações -
Acao Civil Originaria [contra a Funai e a Uniao movida por Haroldo do Valle Aguiar e outros em relacao a AI Kadiweu].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Sentença na Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua esposa contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 39 visualizações -
Decreto n. 005/91-GP, de 04/03/91 [Conforme Laudo Tecnico, decreta Estado de Emergencia nas Glebas Parakana, Tucurui, Pucurui e Andorinha e outras areas afetadas pelo lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, pertencentes ao municipio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Os processos do Xingu: teoria e praticas do direito indigena na experiencia de um antropologo.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Relacao de nomes, areas, glebas e ns. dos protocolos correspondentes asolicitacoes de cadastramento de areas de posse. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 35 visualizações -
Glebas do INCRA.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 159 visualizações -
RESUMO da analise de documentos existentes, envolvendo o Programa da Superposicao de pretensoes na gleba Samauma (...).
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Oficio n. 731/PRES/DPI ao Presidente do Incra referente o reassentamento de posseiro em glebas indicadas pelo Incra. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 6 visualizações