Resultados com "Decreto Legislativo n. 143" 5 itens no acervo.
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A 'economia verde' será 'verde' o suficiente a ponto de permitir a aplicação da Consulta Prévia? Entrevista com Ricardo Verdum
Adicionado: 04 de Nov de 2011 -
Funai realiza oficina sobre mecanismos de consulta a indígenas e quilombolas
Adicionado: 05 de Set de 2011 -
Indígena pode se cadastrar nos programas sociais apenas utilizando documento da Funai
Adicionado: 21 de Jun de 2011 -
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL APOIA REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI E COBRA REFORMULAÇÃO DO DECRETO 7056
Adicionado: 28 de Fev de 2010