Resultados com "DOU" 8050 itens no acervo.
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Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 06/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Rio Cautário].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
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Portaria n. 21, de 08/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Novo Jardim].
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Portaria n. 48, de 12/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Contendas do Sincorá].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 44, de 06/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 11/07/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Acará].
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Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/07/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Resolução n. 3, de 07/06/2005 [dispõe sobre os procedimentos a serem adotados par a apreciação de matérias pelo Consea].
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Edital n. 26, de 29/06/2005, de reconhecimento de comunidade de quilombola Brotas.
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 2 visualizações