Resultados com "Cod��" 1728 itens no acervo.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Relacao dos codices manuscritos referentes ao periodo colonial de interesse para a historia do Amazonas.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 26 visualizações -
Decreto n. 62.995, de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. parafins de pacificacao no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 62.995 de 16/07/68 [declara interditadas areas indig. para fins de pacificacao no Est. do Mato Grosso e Ter. Fed. de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
A pacificacao dos Tapayuna (Beico-de-pau).
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 58 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações