Resultados com "Cod������������" 1728 itens no acervo.
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Novo codigo, a solucao dos deputados para conflitos entre garimpeiro e indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
O indio e o novo codigo civil: Nota de repudio ao Projeto do Novo Codigo Civil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memoria referente a problemas com parcelas dos indigenas no Projeto deirrigacao Itiuba, da Codevasf. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 20 visualizações -
La reserva de biofgera Yanomami: una autentica estrategia para el ecodesarrollo nacional (Resumen).
Adicionado: 25 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta sobre situacao da cidadania do indigena brasileiro, ref. "Novo Codigo Civil Brasileiro".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
COMENTARIOS sobre el documento "La Reserva de Biosfera Yanomami: una autentica estrategia para el ecodesarrollo nacional.".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Termo aditivo ao convenio entre Funai, Min. Agricultura e Governo da Paraiba, para implementacao do "Projeto Potiguara". [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Texto para apreciacao do Conselho Diretor da Codevasf, referente doacao do imovel denominado Fazenda Modelo a Funai, no Estado de Alagoas.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
Termo de entrega e recebimento da Fazenda Modelo no Projeto de Irrigacao de Itiuba, que faz a Codevasf a Funai.
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 25 visualizações -
Relatorio sobre aldeias indigenas em Roraima. [].
Adicionado: 24 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Informacao n. 008/GAB/P sobre indios Xocos, do PI Porto Real do Colegio-AL, referente cessao de terras pertencentes a Codevasf. [].
Adicionado: 20 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
Populations indigenes du Bresil: perspectives de survie dans la region dite "Amazonie legale".
Adicionado: 26 de Set de 1994 | 57 visualizações -
O "Codigo de civilidade" Kaxuyana.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena do Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações