Resultados com "Cardoso" 3923 itens no acervo.
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Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Hidrovia Parana-Paraguay : letter to President Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Pronunciamento de FHC as liderancas indigenas e das reservas extrativistas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem as aldeias Guarani de Cananeia (Ilha do Cardoso, Rio Branco) de 14 a 17 de setembro de 1994.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 16 visualizações -
Analise da proposta do Estatuto das Sociedades Indigenas aprovada na Camara dos Deputados : texto para discussao interna na Funai.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 0 visualizações -
Os guaranis no Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Cananeia SP.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 131 visualizações -
Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 21 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 43 visualizações -
PROCESSO de alcoolismo, prostituicao e aliciamento de indios para venda de madeira na AI Uru-Eu-Wau-Wau, PIN Alto Jamari: dossie.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 16 visualizações -
Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os grandes empreendimentos agropecuarios da Amazonia (relatorio parcial).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer n. 29, de 04/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Contestação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 11 visualizações