Resultados com "BRACU��" 127 itens no acervo.
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Despacho da presidenta em 01/04/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Santa Rita do Bracuhy e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Angra dos Reis, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Grarani de Bracui, no municipio de Angra dos Reis, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Resolucao n. 31, de 10/03/95 da Comissao de Sindicancia [sobre implantacao de benfeitorias na AI Guarani do Bracui, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Tombamento Provisório da Área Indígena Guarani-Bracuí, no município de Angra dos Reis.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Encaminhamento n. 047/89 - SUAF (regularização fundiária TI Guarani do Bracuí).
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 24 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Memo n. 061/Coord.GT/85, de 25/11/1985 sobre a TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Relatório do Procurador da República pedindo a demarcação da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Levantamento fundiário da Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Levantamento fundiário da Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 67 visualizações -
Portaria n. 1.559/E de 29/09/83 [designa servidores para procederem levantamento fundiario nas AIs Guarani do Bracui (...) Araponga].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 9 visualizações -
RECIBO de compra e venda de terreno.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 1545 visualizações -
Relatório de viagem à Área do Bracuí no estado do Rio de Janeiro conforme ITE n. 023/DGO/82.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações