Resultados com "A��a��" 1433 itens no acervo.
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
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Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
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Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
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Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
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Memorando n. 122/GAB referente Ofício n. 011/2002 - SA/AS/SEDH/MJ.
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Portaria n. 5, de 23/01/2002 [cria a Base de Campo para Estudos com Arara-azul-de-lear, do Centro de Pesquisas para Conservacao das Aves Silvestres - Cemave, cuja localizacao sera no municipio de Jeremoabo, Bahia].
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
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