Resultados com "612" 1208 itens no acervo.
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Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 8 visualizações -
Portaria n. 247, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Silvania, criado pela Lei n. 612, de 13/01/49, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Silvania].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 60 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Relatorio antropologico: AIs Medio Rio Negro, Rio Apaporis e Rio Tea.
Adicionado: 11 de Ago de 1994 | 31 visualizações -
Oficio n. 174/ADM Gurupi/94, de 08/12/94 [ao NDI relatando ameacas sofridas por Idjarruri Karaja].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
DOCUMENTOS referentes mandado de Segurança n. 92.03.13258-9.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 69, de 06/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 10 de Mar de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 5 visualizações -
Parecer n. 004, de 10/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 4 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
CT. n. 189/4a. SUER/GAB com solicitação ao IBDF.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Procuracao que faz Vital Lopes de Oliveira e sua esposa constituindo oDr. Pedro Aurelio L. de Oliveira seu procurador. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 3 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Telegrama ao chefe do SPI comunicando interferencia do governo francesna retirada forcada dos indios "Emerenhoes".
Adicionado: 25 de Jul de 1986 | 3 visualizações