Resultados com "578" 84 itens no acervo.
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Rumos para a economia da floresta.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Mortalidade proporcional nos povos indígenas no Brasil nos anos 2000, 2010 e 2018.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
CT.003/Presi/n. 578/88 [sobre regularizacao da terra indigena Guajaha.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Parecer n. 157/87 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Rio Branco.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Termo aditivo n. 002/85 ao Convenio n. 57/82 - celebrado entre Funai e Governo do MT: negociacoes BID, pavimentacao BR-070.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Relatorio semestral das Missoes Religiosas em area indigena.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 25 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.578, de 21/08/68 [fica denominado Horto Florestal Geraldo Russi o Jardim Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações