Resultados com "456" 125 itens no acervo.
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Mapeamento das pistas de pouso e garimpo na Amazônia.
Adicionado: 09 de Fev de 2023 | 210 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 45.673, de 19/02/2001 [autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a titulo precario, em favor do DER, de uma area do imovel pertencente a Estacao Experimental de Pederneiras, no municipio de Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatório Processo n. 91.456-1: Ação de reintegração de posse contra Madeireira Bannack Ltda.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 183 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.567, de 23/03/90 [cria a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (C), no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.569, de 23/03/90 [cria, no municipio de Pimenta Bueno, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações