Resultados com "304" 333 itens no acervo.
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Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.026, de 13/04/99 [promulga o Convenio para a Preservacao, Conservacao e Fiscalizacao dos Recursos Naturais nas Areas de Fronteira, celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da Bolivia, em Brasilia, em 15/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ley n. 7.788, de 23/04/98 [dispoe sobre a conservacao da biodiversidade e o uso sustentavel dos recursos, assim como sobre a distribuicao de forma justa dos beneficios e custos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 180 visualizações -
Decreto n. 2.205, de 23/04/98 [dispoe sobre o reconhecimento da Comunidade Remanescente de Quilombo existente no complexo denominado Boa Vida - Mata Cavalo, no municipio de Nossa Senhora do Livramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 304, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 74 visualizações -
Oficio n. 304/94-DAF, de 08/08/94 [reivindicacoes dos Kambiwa em relacao a Reserva Biologica da Serra Negra].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações