Resultados com "298" 258 itens no acervo.
-
Portaria n. 24/N, de 19/02/98 [revoga a Portaria n. 99/91-N, de 13/ 11/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23/N, de 19/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Decreto n. 2.482, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 2.485, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Humaita, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 298, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 529/88 [sobre demarcacao da AI Tembe].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações