Resultados com "240" 1148 itens no acervo.
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Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 73.562, de 24/01/74 [declara interdita para fins de atracaode indios, areas no Estado do Mato Grosso e Ter. Fed. Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Of. 001/73/PQXIN sobre matéria publicada no Jornal do Brasil de 24/02/1973.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 240, criando Nucleo Agropecuario de Kraolandia.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 50.646, de 24/05/61 [cria o Parque Nacional de Caparao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações