Resultados com "20" 1181 itens no acervo.
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Impactos a perpetuidad: el legado de la minería.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 36 visualizações -
Ervas medicinais e respeito aos direitos territoriais da TIX.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 60 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 101 visualizações -
Relatório sobre a saúde dos Xikrin: Djudjê-kô 5 a 12 de julho de 2006 - Cateté 13 a 20 de julho de 2006.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 8 visualizações -
Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desafios e oportunidades para a co-gestao (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 20, de 17/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Indigenous peoples, postcolonial contexts and genomic research in the late 20th Century : a view from Amazonia (1960-2000).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações