Resultados com "1901" 97 itens no acervo.
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Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 09, de 19/01/88 [declara de ocupacao dos Apurina areas de terra situadas no Amazonas].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Portarias n. 1.900 e 1.901, de 06/07/87 [estabelece diretrizes para a Coordenadoria de Indios Isolados].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.901/E de 12/07/85 [deslocando servidores a AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Peticao da CVRD a Funai requerendo a expedicao de certidao negativa de area indigena. [].
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 17 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73 de 19/01/82 [determina o fechamento daprovincia mineral do Mapuera].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações