Resultados com "190" 1191 itens no acervo.
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Portaria n. 377, de 19/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hidricos].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Decreto de 19/09/2002 [cria a Floresta Nacional do Jatuarana, no municipio de Borba, estado do Amazonas].
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Decreto de 19/09/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica de Uatuma, no estado do Amazonas].
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Decreto de 19/09/2002 [cria a Reserva Extrativista do Cazumba-Iracema, nos municipios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no estado do Acre].
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Decreto n. 9.989, de 19/06/2002 [dispoe sobre a criacao do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 67, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparao, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
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Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
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Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
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