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Mortalidade proporcional nos povos indígenas no Brasil nos anos 2000, 2010 e 2018.
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Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 60 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.230, de 19/08/2004 [institui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT Monitoramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
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Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações