Resultados com "17" 17772 itens no acervo.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Mapeamento das pistas de pouso e garimpo na Amazônia.
Adicionado: 09 de Fev de 2023 | 212 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 25 visualizações -
Minimum costs to conserve 80% of the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 10 visualizações -
Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 18 visualizações -
Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 42 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 991 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Brasil exporta ouro ilegal.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Health risk assessment of mercury exposure from fish consumption in Munduruku indigenous communities in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 28 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Caracterização das áreas atingidas por incêndios em Mato Grosso.
Adicionado: 02 de Set de 2020 | 31 visualizações -
IV Relatório Luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável no Brasil.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 31 visualizações -
Situação florestal, fundiária e do uso e ocupação do solo de 117 municípios da Mata Atlântica: sumário executivo.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 21 visualizações -
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 84 visualizações -
Seeds network and collective action for the restoration and conservation of Xingu River's springs (Mato Grosso, Brazil).
Adicionado: 22 de Set de 2020 | 17 visualizações -
A chegada do povo Kawaiwete no Xingu: Jawakatu Kaiabi entrevista Makupa, Osmar e Kwariup.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 50 visualizações