Resultados com "169" 2966 itens no acervo.
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ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Defensoria Pública de Minas participa de discussões para tratar ocupação indígena na FUCAM em Esmeraldas
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Impacto socioambiental e aos cofres públicos: entenda críticas ao Calha Norte e o papel de Romero Jucá
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Em audiência, Vale assume compromissos com comunidades indígenas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG)
Adicionado: 21 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Governo do Estado avança na gestão de políticas para comunidades tradicionais no Tocantins
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
MPF recomenda que empresa americana pare de negociar pacotes turísticos de pesca em território indígena no Amazonas (AM)
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
Balanço: Funai intensifica ações para proteção dos povos indígenas no território Yanomami
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
21 blocos para petróleo e gás na Amazônia serão ofertados um dia depois da COP28
Adicionado: 08 de Dez de 2023 -
Com atuação do MPF, cartórios de Roraima passam a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimento
Adicionado: 06 de Dez de 2023 -
MPF reafirma legalidade da atuação em defesa dos direitos do povo indígena Mura no processo de licenciamento de exploração mineral em Autazes (AM)
Adicionado: 05 de Dez de 2023 -
Mineradora canadense é acusada de subornar indígenas para desistirem da demarcação do território e explorar potássio na área
Adicionado: 29 de Nov de 2023 -
Do direito ao negócio: a privatização como ameaça à saúde indígena
Adicionado: 24 de Nov de 2023 -
Coletivo realizou formação popular sobre crédito de carbono
Adicionado: 23 de Nov de 2023 -
MPF sedia evento de abertura do II Encontro de Cultura Warao no Pará
Adicionado: 20 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Sem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Loteamento de aldeias para projetos de carbono preocupa especialistas e defensores dos direitos indígenas
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Mundurukus investigados por garimpo buscam empresa suspeita para crédito de carbono, e MPF apura
Adicionado: 02 de Nov de 2023 | 2 visualizações