Resultados com "160" 1792 itens no acervo.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Destaques do mapeamento anual da cobertura e uso da terra no Brasil de 1985 a 2021: Caatinga.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 9 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 52, de 16/02/2005 [aprova recomendações para as Institucionalidades Territoriais do Desenvolvimento Rural Sustentável].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Resolução n. 51, de 16/02;2005 [cria o Grupo Temático do Biodiesel do Condraf].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 211, de 16/08/2004 [altera o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.184, de 16/08/2004 [cria a Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, aprova seu Estatuto Social].
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Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 10.650, de 16/04/2003 [dispoe sobre o acesso publico aos dados e informacoes existentes nos orgaos e entidades integrantes do Sisnama].
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Portaria IEF n. 160, de 30/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Paneleiros, situada no municipio de Formiga].
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
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Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Estacao Ecologica Mico-Leao-Preto, nos municipios de Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Maraba Paulista e Presidente Epitacio, no Estado de Sao Paulo].
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Decreto de 16/07/2002 [cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao, Bahia e Tocantins].
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Decreto de 16/07/2002 [cria a Reserva Extrativista do Rio Jutai, no municipio de Jutai, Estado do Amazonas].
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Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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