Resultados com "128" 581 itens no acervo.
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Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.601, de 19/12/89 [declara de utilidade publica a area necessaria a formacao da UHE de Serra da Mesa].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.478, de 06/12/89 [aprova Plano Emergencial de Atencao a Saude Yanomami].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Extrato de Convenio 012/88 [entre Funai e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para indenizacao de benfeitorias].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 212/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da AI Acima].
Adicionado: 20 de Abr de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 512/88 [sobre demarcacao da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Portaria PP/n. 3.978 de 15/12/87 [interdita para efeitos de seguranca,garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].
Adicionado: 22 de Abr de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/n. 3.990, de 15/12/87 [interdita area indigena Lago Manissua].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 3 visualizações -
Portaria PP/ n. 3.981, de 15/12/87 [interdita para efeito de segurancae garantia de vida a Area Indigena Acima].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 0 visualizações