Resultados com "%22Ant%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDnio%20Carlos%20Magalh%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes%20Louren%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20dos%20Santos%22" 1104 itens no acervo.
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Portaria n. 3.227, de 28/12/2020 [estabelece o Programa Fronteira Integrada como iniciativa de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional].
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 18 visualizações -
Áreas protegidas da Amazônia Legal com mais alertas de desmatamento em 2012-2013.
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC : lei n. 9.985, de 18/07/2000; decreto n. 4.340, de 22/08/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Moção n. 72, de 22/08/2005 [solicita que na análise do Projeto de Lei que altera a categoria do Parque Estadual Delta do Jacuí, seja considerada a posição do Consema/RS].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 06/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Rio Cautário].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Edital/SR-11/RS/G/n. 1/05, de 22/06/2005 [identifica, delimita e reconhece as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Siva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 7 visualizações