Resultados com ""tutela"" 2534 itens no acervo.
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Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi (MT)
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Supremo julga o futuro das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Tese do marco temporal é interpretação forçada e afronta Constituição, diz advogado indígena
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Marco temporal: a hora de o STF enfrentar a sua própria criatura
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Entenda o julgamento que pode definir o futuro da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Marco temporal no STF: Fachin deve levar voto favorável aos indígenas, mas julgamento pode não ser concluído
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Bebida domina aldeias de MS onde indígena foi estuprada e morta, diz Procuradoria
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Quadro político e pandemia devem afetar concessões, diz ministro da Infraestrutura
Adicionado: 16 de Ago de 2021 -
Terra de ninguém
Adicionado: 15 de Ago de 2021 -
Dia Internacional dos Povos Indígenas - Resistir para Celebrar
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
PF deflagra operação para combater garimpos ilegais em terras indígenas do Pará
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Los indígenas de la selva amazónica, acorralados por el Covid-19 y por una ley que intenta arrasar sus tierras
Adicionado: 31 de Jul de 2021 -
Piripkura: a pedido do MPF, Justiça determina retirada de invasores de terra indígena em Mato Grosso
Adicionado: 23 de Jul de 2021 -
56 ONGs ambientalistas e de direitos humanos cobram MPF para que retome a Força-Tarefa Amazônia
Adicionado: 23 de Jul de 2021 -
Justiça determina retirada de invasores de terra onde 2 indígenas vivem isolados em MT
Adicionado: 23 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
Adicionado: 21 de Jul de 2021 -
Em carta, 56 ONGs cobram que MPF retome força-tarefa na Amazônia
Adicionado: 21 de Jul de 2021 -
Atuação do MPF no combate ao crime e à degradação ambiental na Amazônia
Adicionado: 21 de Jul de 2021 -
PIRIPKURA - MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do Grupo Técnico criado pela Funai
Adicionado: 07 de Jul de 2021 | 1 visualizações