Resultados com " congresso" 14905 itens no acervo.
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Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Politicas linguisticas y legislacion sobre lenguas indigenas en America Latina.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Decreto Legislativo n. 103, de 1996 [autoriza a realizacao do aproveitamento hidroeletrico da Serra da Mesa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Biodiversity, biotechnology and patents in Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Oralidad y escritura en las sociedades indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Programacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.279, de 14/05/96 [regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Substitutivo do deputado Aroldo Cedraz ao Projeto de Lei n. 2.249, de 1991 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações