Resultados com " congresso" 14905 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Decreto Legislativo n. 83, de 1997 [aprova o texto do Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvi/o dos Povos Indig. da AL e do Caribe].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.479, de 12/08/97 [dispoe sobre a concessao de subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
La Declaracion de Santa Marta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Even with the best of intentions ...: some pitfalls in the fight for linguistic and cultural survival (on view of the Australian esperience).
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Coletanea bibliografica sobre o Parque Estadual do Ibitipoca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Panorama das linguas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 174 visualizações