Resultados com " Lei 16.260" 10 itens no acervo.
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Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
Adicionado: 21 de Jan de 2019 -
PE Campos do Jordão tem edital para concessão de área de uso público
Adicionado: 04 de Dez de 2018 -
Terras Guarani no Estado de SP estão ameaçadas de privatização
Adicionado: 26 de Set de 2017 -
Guaranis ocupam pico do Jaraguá contra revogação de demarcação
Adicionado: 13 de Set de 2017 -
Índios Guarani ocupam sede do Parque do Jaraguá em São Paulo
Adicionado: 13 de Set de 2017 -
Não há reservas para o mercado
Adicionado: 01 de Set de 2017 -
Índios de SP preparam ato após demarcação no Jaraguá ser revogada
Adicionado: 24 de Ago de 2017 -
Parques e uso público
Adicionado: 18 de Jul de 2016 -
Gestão Alckmin ameaça comunidades, ciência e água de São Paulo
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Lei publicada por Alckmin permite privatizar até área florestal que não existe
Adicionado: 30 de Jun de 2016