Resultados 202833 itens no acervo.
-
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Denuncia [ao Procurador Geral da Republica sobre desvios de mercadorias da Casa do Indio em Porto Velho].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 151 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações