Resultados 204570 itens no acervo.
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O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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