Resultados 202824 itens no acervo.
-
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 168 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 49 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 48 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 19 visualizações -
100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 21 visualizações -
Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 31 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 57 visualizações -
Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 6 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 13 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 41 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 38 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 71 visualizações -
“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 183 visualizações