Resultados 197306 itens no acervo.
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Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 9 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 25 visualizações -
O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 41 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 71 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações