Resultados 5185 itens no acervo.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 17 visualizações -
Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Estimativa de emissões de gases de efeito estufa dos sistemas alimentares no Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Boi Pirata: a pecuária ilegal na Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Destaques agropecuária no Brasil (1985-2022).
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 24 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 21 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 12 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 28 visualizações -
Soy and legal compliance in Brazil: risks and opportunities under the EU deforestation regulation.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 9 visualizações -
Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 196 visualizações -
Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 106 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 39 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 19 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 30 visualizações