Resultados 202403 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Memorial a respeito da pretendida criação da Terra Indígena Rio Omerê, da Bacia do Rio Corumbiara, no Estado de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 216 visualizações -
Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Sao Sebastiao: Resumo. .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Autos n. 1999.60.02001074-1, Ação de Reintegração de Posse movida por Jacintho Honório da Silva Filho.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 42 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações