Resultados 202952 itens no acervo.
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Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatório de viagem: áreas de ocupação indígena ainda não regularizadas no Acre e sul do Amazonas - Instrução Executiva n. 67/DAF/2001.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 73 visualizações -
Fractured lands: the politics of conservation in North-Central Brazil.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações