Resultados 202475 itens no acervo.
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Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Karuazu (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Kalanco (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa Calha Norte.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental participativo Uru-eu-wau-wau/Oro Towati.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Construcao da etnia Nawa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Nos nao queremos virar soldados! Entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações