Resultados 210108 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 24 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 150 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 37 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 183 visualizações -
Population histories and genomic diversity of South American natives.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 23 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 152 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 72 visualizações -
Recomendações para gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e entorno - região do rio Traíra.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 49 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
PGTA COIDI: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 62 visualizações -
PGTA DIA WII: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 97 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário.
Adicionado: 02 de Mar de 2021 | 50 visualizações