Resultados 206856 itens no acervo.
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Carta da Semana da Sociobiodiversidade.
Adicionado: 05 de Set de 2025 | 1 visualizações -
O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
Adicionado: 05 de Mai de 2025 | 3 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 4 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 20 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 4 visualizações -
Dossiê Temporalidades e interações socioambientais no noroeste amazônico 2.
Adicionado: 13 de Dez de 2024 | 1 visualizações -
Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
Adicionado: 03 de Dez de 2024 | 7 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 1 visualizações -
Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
Adicionado: 15 de Jan de 2025 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 3 visualizações -
Destinação de Terras Públicas não Destinadas Sobrepostas a Comunidades Quilombolas na Amazônia Legal.
Adicionado: 15 de Set de 2025 | 3 visualizações -
A valoração e o pagamento por serviços socioambientais na Reserva Extrativista Chico Mendes.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 2 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
Adicionado: 21 de Ago de 2024 | 7 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: 07 de Abr de 2025 | 5 visualizações -
Caderno de formação: sociobiodiversidade.
Adicionado: 03 de Abr de 2024 | 16 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 106 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 40 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações