Resultados 201886 itens no acervo.
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Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
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Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Queimadas em Terras Indígenas.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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A soja no corredor logístico norte.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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