Resultados 202076 itens no acervo.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 91 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 200 visualizações -
Uma nova infraestrutura para a Amazônia.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 91 visualizações -
Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 303 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 14 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 35 visualizações -
Nos caminhos das águas, a retomada da saúde Yanomami.
Adicionado: 06 de Out de 2023 | 15 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 25 visualizações -
Ethnoracial inequalities and child mortality in Brazil: a nationwide longitudinal study of 19 million newborn babies.
Adicionado: 14 de Out de 2022 | 9 visualizações -
Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 120 visualizações -
Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 5 visualizações