Resultados 6700 itens no acervo.
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Cartografias da violência na Amazônia. 2a. ed.
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Riscos relativos à regulamentação geral do direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 56 visualizações -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Racismo ambiental e emergências climáticas no Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 16 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 13 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 28 visualizações -
Tecendo a vida sob braços fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Adicionado: 27 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 40 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 19 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
A produção artesanal na Comunidade Quilombola de Faceira, Chapada do Norte - MG: memórias e histórias.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 8 visualizações