Resultados 209027 itens no acervo.
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Saneamento e saúde em terras indígenas.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 66 visualizações -
Fortalecendo a gestão ambiental municipal: mecanismos financeiros e visibilização de boas práticas.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Suicídio indígena alto-rionegrino: circunstâncias e enigmas da morte voluntária no Noroeste da Amazônia.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 96 visualizações -
O Museu da Funasa e a saúde indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
A URIHI - Saúde Yanomami dedenuncia a inconsistência dos ataques à vigente política nacional de Saúde Indígena.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 52 visualizações -
INFORMAÇÕES técnicas sobre o atendimento de saúde prestado aos Cinta Larga e o cumprimento da agenda de compromissos pela Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
AGENDA de compromissos e ajuda memória entre a Funasa, Cinta Larga e MPF.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Documentos relativos a promocao de melhoria das condicoes de saude da populacoa do DSEI Kayapo/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estudo preliminar da situacao de saude das comunidades indigenas do Alto Rio Negro da area de abrangencia do municipio de S.G.C., AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações