Resultados 202141 itens no acervo.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Em defesa da natureza.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Documentos de tabalho.
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Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
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Vetores estrategicos para o PP-G7.
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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