Resultados 202017 itens no acervo.
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Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
LITORAL : beleza e transformacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Agenda tentativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlantica - periodo 1995- 2000 - Estado de Santa Catarina : relatorio parcial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Ecossistemas brasileiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 245 visualizações