Resultados 201773 itens no acervo.
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
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Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
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Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
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Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
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Tombamento da serra do Curral.
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Resolucao SC-48, de 18/12/92 [tombamento da Serra do Guararu, no municipio do Guaruja].
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Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
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Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Carta ao SPHAN pedindo o tombamento da floresta amazonica.
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Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
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O tombamento da Serra do Mar.
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