Resultados 202279 itens no acervo.
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Portaria n. 18, de 20/03/2000 [cria o Comite Gestor da Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis].
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Decreto n. 5.174, de 17/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental dos Pireneus].
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Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Serena.
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
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Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
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Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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